Dissolução parcial
Nessa ação, basta o sócio que tem a pretenção de se retirar, argumentar o fim através de uma afeição social.
Conflitos empresarias
O que são?
A mediação em litígios societários em Poços de Caldas visa os conflitos empresários que atingem o empresário e também a atividade empresária, levando em consideração o contexto da empresa, a sua relação com sócios e administradores e com terceiros. Utilizando uma linguagem jurídica, ele vai se caracterizar pela pretensão em resistir de qualquer uma das partes, fazendo nascer assim o direito subjetivo.
Esse tipo de conflito podem afetar as empresas e seu rendimento de forma grave, forçando até mesmo a interrupção de suas atividades por liminares judiciais. Para isso, existem cláusulas específicas para a retirada dos sócios.
O Processo Judicial
O processo judicial é a etapa que Segundo as leis federais, pode dissolver a sociedade empresarial.
Apuração da participação Societária
A apuração da participação societária será feita por meio de um procedimento que apura o valor concreto dos patrimônios líquidos societários e fundo do comércio. Pode acontecer a implicação de que o valor patrimonial não será considerado, gerando frustrações ao sócio retirado.
Previsão na lei
Essa ativida mediadora a ser prestada tem previsão legal na lei 13,140/15, com texto que elucidou a atividade.
Atividade de mediação
Com os problemas e a lentidão do Sistema judiciário, a opção de resolver através de uma atividade de mediação.
Principios interpretativos
aplicadas através do método de interpretação, feita no caso concreto, podem gerar conflitos de legislativo.
Interpretação Jurídica
Essa é a atividade que está sempre em movimento e se atualizando, encontrando novos sentidos para as normas.
A lei é estática
Já a lei, é estática e não se atualiza, tornando ainda mais útil o uso da mediação em litígios societários
Processo de mediação
As vantagens dessa modalidade
O processo judicial vai passar por várias etapas que além de demandar tempo e muito investimento com processos de defesa e acusação, na maioria das vezes não traz um resultado satisfatório para nenhuma das partes. Nesses casos, se faz ainda mais necessária a mediação em litígios societários.
A mediação em litígios societários em Poços de Caldas vai levar em consideração os fatores subjetivos de cada processo, podendo chegar a uma conclusão que beneficie de forma mútua ambos os sócios, visando também o bem da empresa.