Está perdido e quer saber mais sobre o SPED ECD 2021 – o que é e informações importantes para 2021?
Então você está no lugar certo, pois este artigo tem tudo que você precisa saber sobre o assunto.
Para ficar por dentro das novidades, é importante que você leia o texto até o final.
Boa leitura!
SPED ECD 2021 – O que é e informações importantes para 2021
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Introdução
O Brasil tem uma legislação tributária bastante complexa e que exige diversas obrigações e entregas contábeis.
Desse modo, os profissionais que trabalham na área fiscal precisam obedecer às regras vigentes.
E um dos maiores desafios que a empresa enfrenta é assegurar que as obrigações fiscais estejam sempre em dia, a fim de cumprir a legislação vigente de forma adequada.
E uma dessas obrigações é apresentar a ECD, sigla que significa Escrituração Contábil Digital.
A ECD integra o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital).
Porém, para que esses documentos sejam organizados com eficácia e atenção às regras, é necessário compreender as mudanças ocorridas no final de 2020.
Somente desse modo será possível entender quais foram os verdadeiros impactos na hora de entregar as obrigações contábeis.
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A importância da ECD
A principal característica da ECD é a digitalização.
A nova forma de entrega fez com que a escrituração em papel fosse substituída pela digitalização.
Desse modo, a ECD é uma obrigação que consiste na entrega dos livros contábeis na versão digital.
Anteriormente ao SPED Contábil, esses livros tinham que ser autenticados, todo ano, na Junta Comercial.
A forma eletrônica fez com que a entrega das informações contábeis à Receita Federal ficasse bem mais prático e simples.
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Quais as mudanças da ECD para o ano de 2021
Em dezembro de 2020, o SPED, por meio de seu portal, publicou o leiaute novo da ECD, indicando certas alterações.
Além disso, foi também definida a questão do prazo.
Assim, as informações relacionadas ao ano de 2020 devem ser entregues até o dia 30 de Julho deste ano, excepcionalmente.
No entanto, como é possível ver abaixo, algumas particularidades são encontradas quanto ao prazo para entrega das informações, conforme o período da escrituração.
Desse modo:
- Se o período da escrituração é uma situação normal, o prazo para entrega é até o último dia útil do mês de maio do ano subsequente ao ano da escrituração, excepcionalmente em 2021 é 30 de Julho;
- Se o período de escrituração é uma situação especial, que ocorreu no período de janeiro a abril do ano que a ECD deve ser entregue em situações normais, o prazo para entrega é até o último dia útil do mês de maio;
- Se o período da escrituração é uma situação especial, de maio a dezembro o prazo é até o último dia útil do mês subsequente ao fato gerador;
Gerado o arquivo digital, a assinatura da declaração sempre deve ser feita por um contador, bem como pelo responsável perante a Receita Federal encarregado da assinatura da ECD.
De modo geral, a emissão dos certificados para a assinatura da ECD pode ser feita em formato A3 ou A1, pela entidade que está credenciada junto ao ICP-Brasil, assegurando, dessa forma, a autoridade do certificado.
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Ficar atento às principais alterações nos layouts novos da ECD
Dentre as novidades apontadas no portal do SPED relativas á ECD, vale ressaltar as que se relacionam aos layouts novos.
É importante que se confira essas novidades no portal SPED para que fique por dentro de todas as alterações.
Pronto, você chega ao final deste texto por dentro dos principais aspectos do SPED ECD 2021 – o que é e informações importantes para 2021, a fim de que possa cumprir, adequadamente, todas as obrigações.
