Você quer saber o que é empresa sociedade Ltda.? Afinal, se você está pensando em formar uma sociedade nesse modelo, é importante conhecer o seu conceito e suas regras.
E foi com esse objetivo que este conteúdo foi preparado, para esclarecer todas essas dúvidas.
Portanto, não deixe de acompanhar este artigo até o final para ficar por dentro do assunto.
Afinal, o que é Empresa sociedade Ltda?
A sociedade limitada nada mais é do que uma associação em que as regras são estabelecidas conforme o valor investido por cada sócio.
O nome que cada empresa recebe é acompanhado pela sigla “Ltda”, indicando que é uma sociedade limitada.
Esse tipo de empresa é um dos mais predominantes no país, e sua formação implica na elaboração de um contrato social.
Nesse tipo de sociedade, o capital que o sócio investe vai definir a sua participação nas atividades da empresa.
Vale destacar que as contas pessoais dos sócios e da empresa são separadas e que a responsabilidade dos primeiros é limitada.
Na sociedade Ltda, qualquer investimento que seja realizado em bens, dinheiro ou imóveis, pode ser igual ou parcial entre os sócios, conforme as cotas que cada um deles possui.
Dessa maneira, o capital de cada sócio fica protegido nos casos de falência, dissolução ou rompimento do negócio.
Desde 2011, não é exigido mais que o contrato social inclua dois sócios ou mais, podendo a sociedade ser aberta com apenas um empreendedor.
Principais características da sociedade Ltda
É possível destacar 3 principais características de uma sociedade limitada.
Primeiramente, como já foi citado antes, a empresa que quiser se constituir através desse tipo jurídico deve carregar junto ao seu nome a sigla “ltda.” em sua razão social, que significa limitada.
Além disso, não há um valor mínimo do capital social que deve ser investido.
Assim, a responsabilidade de cada sócio é proporcional ao montante investido, porém, todos eles se responsabilizam pelo capital total.
Por fim, a responsabilidade dos sócios se restringe somente à empresa, já que esse regime confere proteção aos seus bens pessoais no caso de débitos ou falência.
O conselho fiscal
O conselho fiscal é de formação opcional, servindo como uma ferramenta para gerenciar as ações tomadas dentro da empresa e para integrar as diferentes visões dos sócios.
O que acontece no caso de prejuízo?
Caso o capital da empresa sofra prejuízo, os sócios não podem distribuir ou retirar os lucros do negócio.
O objetivo de uma sociedade Ltda é garantir o bom funcionamento e a estabilidade da organização.
Como funciona a exclusão de um sócio da sociedade
A exclusão do sócio de uma sociedade Ltda pode ocorrer em duas ocasiões:
- Caso o sócio não invista o valor que foi definido no contrato social;
- Caso ele coloque o funcionamento e a existência da empresa em perigo;
Outras regras relevantes
Além dos aspectos que já foram citados até agora, é preciso destacar outros pontos importantes desse modelo.
O primeiro ponto se refere à responsabilidade dos sócios, que, apesar de ser proporcional ao capital investido na empresa, todos eles respondem pelo capital total.
Além disso, os sócios devem agir de forma integrada a fim de que o negócio tenha um bom desempenho.
Quanto à remuneração dos sócios, ela vai variar conforme o percentual que cada um deles apontou para o capital da empresa.
Por fim, vale lembrar que o capital social da empresa é dividido em cotas, as quais podem ser iguais ou não.
Pronto, agora você sabe o que é empresa sociedade Ltda. e os aspectos mais relevantes sobre esse modelo, de modo que está preparado para formar uma sociedade adequadamente.