No dia 16 de dezembro de 2021 foi publicado o calendário oficial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para as próximas eleições que ocorreram em 2022, em uma sessão de aprovação unânime.
O calendário oficial do TSE é importante para orientar o eleitor sobre as datas-limite para realizar os procedimentos necessários para as eleições. A propaganda eleitoral é importante para orientar o eleitor sobre os candidatos e partidos políticos.
Como funciona o calendário oficial do TSE?
O calendário oficial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é divulgado todos os anos, e geralmente segue o calendário oficial do Brasil. E as eleições serão realizadas no mês de outubro de 2022.
A partir de janeiro, as empresas e entidades que promovem pesquisas eleitorais devem registar seus levantamentos na Justiça Eleitoral até no máximo 5 dias antes da divulgação ao público.
A propaganda eleitoral gratuita nas rádios e TVs terá início no dia de agosto e vai até o dia de outubro. Já a campanha eleitoral propriamente dita começa no dia de setembro e vai até o dia de outubro.
O voto é obrigatório para os eleitores de a anos e facultativo para os maiores de anos. Ao todo, serão 156 milhões eleitores aptos a votar nas eleições de 2022.
Candidaturas e Propaganda
O registro de candidatura é realizado na Secretaria Regional Eleitoral (SRE) do município onde está domiciliado o candidato. A inscrição é gratuita e deve ser feita pela internet, no Sistema de Inscrição de Candidaturas (SIC).
É importante ressaltar que todos os partidos políticos com representação no Congresso Nacional têm direito a indicar candidatos a presidente, vice-presidente e senador. Esses candidatos devem se inscrever na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto de 2022.
De acordo com o calendário oficial do TSE, as eleições gerais estão marcadas para o dia 2 de outubro, a propaganda eleitoral será realizada a partir do dia 16 de agosto, e termina no dia 1º de outubro.
A mesma pode ser realizada de várias formas como pela internet, alto falantes, nos meios de comunicação e distribuição de material impresso. Sendo proibido a distribuição dos famosos “santinhos” ou outras formas de compra de voto.
Eleições gerais e Apuração dos votos
Como já foi comentado anteriormente, a partir de 1º de outubro é dado como finalizada as campanhas eleitorais em todas as esferas de comunicação. E então no dia 2 de outubro o Brasil vai às urnas.
Como foi estabelecido pelo calendário oficial do TSE, o horário da eleição vai das 08h até às 17h, seguindo o horário de Brasília. Assim que finda, são divulgados os primeiros resultados e no dia 3 de outubro se inicia as campanhas para o segundo turno, dia 30 de outubro.
Portanto, é importante que o processo de apuração seja transparente e confiável. A apuração deve ser realizada de forma computadorizada, com a utilização de software livre e auditada por uma entidade independente
Mas lembre-se: as eleições não são apenas sobre o presidente. Elas são sobre todos os cargos eletivos, incluindo os senadores, os deputados e os vereadores.
Por fim, em dezembro, é o prazo final para os eleitores que deixaram de comparecer à votação do primeiro turno, justificarem, sendo que será aceito presencial ou online em qualquer TSE e TREs.
É dia 19 de dezembro é o último dia para a diplomação dos candidatos eleitos.
Esperamos que este artigo tenha esclarecido todas as dúvidas sobre o calendário oficial do TSE. Lembrando que este calendário poderá sofrer alterações, pois ainda estamos em ano eleitoral. Por isso, é importante acompanhar as notícias e os comunicados oficiais do TSE.
