Muitas empresas se perguntam o que é EFD-REINF? A sigla pode parecer, em um primeiro momento, que é um assunto muito complicado de se entender.
No entanto, é mais simples do que se imagina.
E essa é a proposta deste texto, explicar, de maneira didática, os principais aspectos sobre a Reinf.
Não deixe de acompanhar o texto até o final e boa leitura.
O que é EFD-Reinf?
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Breve introdução
Com a meta de fazer com que as obrigações tributárias sejam cumpridas de forma mais simples, a Receita Federal criou a EFD-Reinf.
A sigla significa Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída.
Esse novo formato foi elaborado para prestar as informações sobre as retenções dos contribuintes que não tenham relação com o trabalho.
O objetivo foi deixar o trabalho do contribuinte mais modernizado e facilitado.
É fundamental que a equipe contábil esteja bem antenada com relação a EFD- Reint.
Desse modo, os erros são evitados e, consequentemente, também acaba se evitando penalizações ou multas aplicadas pela Receita Federal.
O EFD-Reinf exige dos profissionais da área da contabilidade uma atualização expressiva sobre o conhecimento sobre as novas regras.
Ainda que a simplificação seja o objetivo final, as empresas precisam fazer investimentos para se adaptarem às novas obrigações.
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Como funciona
A EFD-Reinf determina a maneira com que as informações vão ser prestadas.
No entanto, não é qualquer informação, mas apenas as tributárias e previdenciárias.
Além disso, essas informações são aprimoradas quanto a sua qualidade.
Esse aprimoramento traz vantagens tanto para os contribuintes quanto para a Receita Federal.
Não eram raros os casos de contribuintes que tinham dificuldades em trabalhar com certos dados para que fossem distribuídos em diversas declarações.
A EFD-Reinf conduz as retenções referentes:
- As obrigações tributárias acessórias;
- Aos tributos;
- As contribuições sociais previdenciárias que não recaem sobre folha de salário ou remuneração;
A EFD-Reinf teve seu cronograma iniciado no dia primeiro de maio de 2018.
A partir dessa data, as pessoas jurídicas que faturaram acima de 78 milhões de reais em 2016 começaram a seguir as novas regras.
De 10 de janeiro de 2019 em diante, as empresas que faturaram 78 milhões de reais ou mais em 2016 também começaram a adotar a EFD-Reinf.
Vale destacar que as EPPs (Empresas de Pequeno Porte) que optaram pelo Simples Nacional não fazem parte desse calendário ainda, desde que essa opção esteja no CNPJ em julho de 2018.
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Quais são os prazos para enviar a Reinf?
Para quem aderiu a Reinf, deve enviar as informações até o dia 15 do mês subsequente àquele em que os dados sobre a escrituração se relacionam.
Para as entidades que atuam nos eventos desportivos, após a realização do evento, devem enviar os dados em até 2 dias úteis.
Para entregar a declaração, é fundamental que a empresa adeque sua rotina a fim de cumprir essa obrigação.
Desse modo, é necessário identificar processos para que a coleta de dados seja realizada de maneira adequada pela empresa.
A Reinf é um procedimento mensal e regular.
Assim, é preciso que a equipe de contabilidade acompanhe de perto todos os dados da escrituração.
Assim, se evita que dados incorretos sejam transmitidos por meio do Sped.
Consequentemente, diminuem-se os transtornos e trabalhos desnecessários com retificações, além das multas e penalizações para a empresa.
Conclusão
Pronto, agora já sabe como se adaptar a Reinf e não ter mais problemas e transtornos com a Receita Federal.
Ao saber o que é EFD-REINF, o objetivo é que os procedimentos contábeis da empresa sejam mais simplificados.