O final de ano está aí e o pagamento do décimo terceiro salário, tão aguardado pelos brasileiros também. Mas você sabe tudo sobre o 13° Salário até quando deve ser pago?
O benefício foi instituído na década de sessenta e é um alívio no orçamento anual de muitas famílias, afinal, com as festas de fim de ano os gastos costumam ser maiores e eles salvam do endividamento que poderia ocorrer nesse período.
Se você está buscando mais informações sobre o 13° Salário até quando deve ser pago este texto traz os principais pontos.
Entenda o 13° Salário até quando deve ser pago
Mas afinal, o 13° Salário até quando deve ser pago? O pagamento é feito em duas parcelas, uma entre fevereiro e novembro e a segunda até dia 20 de dezembro.
A empresa ou gestor não tem a obrigatoriedade legal de pagar todos os funcionários no mesmo dia ou mês, mas precisa respeitar os prazos mencionados anteriormente para evitar problemas com a justiça.
Outro ponto importante a ser observado quando falamos de 13° Salário até quando deve ser pago é que se o prazo limite incidir em final de semana ou em feriado, o empregador deve antecipá-lo.
Caso não o faça, está sujeito a multas e demais penalidades previstas na legislação e leis trabalhistas.
O cálculo do salário caso o trabalhador esteja a menos de um ano na empresa, é dado de acordo com o tempo proporcional, por exemplo, o salário é dividido por doze e multiplicado pelos meses trabalhados.
Se um trabalhador que ganha salário mínimo de R$1.212, corresponde a R$101/mês e se ele trabalhou três meses no ano, ele recebe R$303.
No cálculo não consideramos valores como horas extras, insalubridade ou outros adicionais, que podem ser incluídos de acordo com o contrato de cada funcionário particular.
Outro ponto interessante é que o empregador deve saber sobre o 13° Salário até quando deve ser pago é que a primeira parcela pode ser recebida pelo motivo de férias.
É um direito do empregado solicitar esse adiantamento, e ele deve ser realizado por escrito até janeiro do ano respectivo. O benefício também precisa ser pago por dissolução ou extinção do contrato trabalhista entre as partes.
Esta última opção só não é obrigatória mediante dispensa por justa causa. O benefício já é devido ao colaborador e passa a ser um direito do funcionário a partir de quinze dias de serviços prestados.
Cuidados para se manter em dia com o pagamento
Quando falamos de pequenas, médias ou grandes empresas, o fluxo de caixa é fator importante para a saúde da empresa e um bom planejamento orçamentário é essencial.
Esse planejamento deve incluir os salários e todos os demais benefícios previstos para pagamento aos funcionários ao longo do ano, com seus respectivos períodos. Se você ainda não se planejou com estes detalhes, saiba que os riscos são grandes.
Para garantir que sua empresa esteja em dia com as obrigações trabalhistas, é essencial a presença de um contador que possa auxiliá-los com estas demandas.
Os profissionais de contabilidade são preparados para adequar suas empresas às normas vigentes, estão atentos às mudanças normativas e podem evitar inúmeros prejuízos ao se considerar o 13° Salário até quando deve ser pago.
Os prejuízos não estão atrelados somente a multas e penalidades da lei, mas também com a imagem do seu negócio, que pode estar atrelada a processos trabalhistas.
Se você precisa de mais ajuda com 13° Salário até quando deve ser pago entre em contato com nossa equipe, envie suas dúvidas e saiba mais sobre como podemos te ajudar.
