Você sabe o que é certidão positiva e negativa de débitos? Caso você tenha uma empresa, estes dois termos devem estar claros para você. Mesmo que você não seja o diretor responsável pelo setor financeiro, é necessário ter ciência.
Uma empresa tem diversos documentos, deveres, impostos e outras obrigações que devem estar sempre em dia. Com toda a certeza, isso não é uma tarefa fácil.
A implicação disso é a certidão positiva e negativa de débitos. Quer entender um pouco mais sobre isso? Confira tudo neste artigo.
Certidão positiva e negativa de débitos: o que é
Na realidade, não há muita complexidade no que tange a definição de certidão positiva e negativa de débitos.
A Certidão Negativa de Débitos, apesar de ter uma conotação negativa, quer dizer que não há nenhuma pendência no órgão em que ela foi solicitada. Seja por pessoa física ou jurídica.
Ou seja, se você possui uma certidão negativa de débitos, isso quer dizer que não há dívidas pendentes e que está tudo devidamente regulamentado.
Não há um único tipo de certidão negativa, pois ela pode ser emitida em diferentes áreas, como:
- Fiscal
- Trabalhista
- Previdenciária
- Dentre outras
Em contrapartida, como você já pode imaginar, a certidão positiva de débitos significa que a pessoa física ou jurídica solicitante possui alguma dívida ou inconsistência no órgão solicitante.
Na própria certidão possui um resumo das pendências da PF ou PJ que solicitou.
Como ocorre o processo
Quando a pessoa jurídica ou física tentar emitir a certidão negativa de débitos será realizada, automaticamente, uma consulta no sistema. Se não houver qualquer inconformidade, então o documento é emitido.
Agora, caso contrário, será necessário solicitar o relatório de pendências para tentar reverter a situação.
Tendo o relatório em mãos, caberá à própria contabilidade da empresa interpretar quais são as inconformidades e, então, tentar resolvê-las o mais rápido possível.
Ou seja, entender qual é a origem de tais pendências é essencial para conseguir resolver os problemas em questão.
Para as empresas que não conseguem emitir a certidão negativa de débitos por estar com dívidas tributárias, é necessário pagá-las.
Isso não necessariamente precisa ser à vista, é possível realizar o parcelamento, por exemplo. É importante tentar estabelecer o meio de pagamento o mais breve possível.
Certidão Positiva com efeito de Negativa
Dentre a certidão positiva e negativa de débitos, há uma terceira possibilidade: a Certidão Positiva com efeito de Negativa.
Caso a empresa esteja com débitos tributários, mas está ocorrendo o parcelamento ou outro tipo de processo, então será possível solicitar esse tipo de certidão.
A empresa ainda estará com débito positivo, mas é possível “se apresentar” como negativa porque as coisas já estão sendo resolvidas.
Como solicitar
Para realizar a solicitação da certidão positiva e negativa de débitos, na maioria das vezes, é necessário realizar pela internet, nas plataformas dos respectivos órgãos.
Agora, caso haja a necessidade de emitir a certidão positiva com efeito de negativa, talvez o processo seja um pouco mais burocrático, exigindo o acompanhamento presencial.
De qualquer forma, será necessário buscar informações pontuais sobre o órgão em que você fará o pedido. Mas, de modo geral, as informações normalmente estão dispostas na internet, não sendo muito difícil encontrá-las.
Enfim, se você está com a certidão negativa de débitos, então não há com o que se preocupar! Você conseguirá provar que a sua empresa está dentro dos conformes quando lhe for solicitado.
Fácil entender o que é a certidão positiva e negativa de débitos, certo? Agora, não deixe de ter um serviço contábil para tomar conta de tudo isso, pois é aí que está a parte complexa do negócio.
